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Muitos de nossos clientes solicitam a cidadania italiana por via judicial ou via materna em Roma, Itália, e depois se transferem por motivos de trabalho ou por simples comodidade do idioma para viver na Espanha.Naturalmente, a maioria das pessoas que solicitam a cidadania italiana por via materna tem sangue italiano, mas oficialmente, até que a cidadania italiana lhes seja concedida, possuem apenas passaporte de países extracomunitários, como o argentino, uruguaio, brasileiro, chileno, venezuelano, peruano ou paraguaio, entre outros.
Quais consequências tem estar em território Schengen com passaporte não europeu?
Oficialmente, um cidadão que não tenha passaporte da comunidade europeia pode permanecer no território europeu por no máximo 90 dias. Os dias serão contados a partir do carimbo de entrada no passaporte. A partir do dia 91, estará vivendo de maneira ilegal na Europa. O que isso implica para a pessoa? Se não cometer nenhuma infração, pode continuar vivendo com residência ilegal. Pode uma pessoa regularizar sua situação de residência ilegal na Europa?
No dia em que sair a decisão do processo de cidadania italiana por via materna ou judicial, será possível regularizar a situação da permanência ilegal na Europa. O decreto do juiz declara os requerentes italianos e eles deixarão de estar em situação ilegal na Espanha ou em outro país da comunidade europeia. As pessoas que tenham sido declaradas italianas por sentença terão que realizar vários trâmites antes de poder solicitar o passaporte italiano. Primeiro terão que fazer a trascrizione do nascimento na comune italiana na qual foi solicitada a inscrição do processo, e uma vez que as certidões de nascimento estejam inscritas na comune italiana, as pessoas, mesmo vivendo fora da Itália, como na Espanha, França ou Alemanha, podem proceder à inscrição AIRE e solicitar o passaporte italiano ou a carta d'identità italiana. Naturalmente, nosso escritório Trâmite Italia e nossa equipe de advogados terão prazer em ajudá-los a tramitar a sentença para que sua cidadania se torne efetiva.
