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Emigrar para a Espanha ou para outro país da Europa e tramitar a cidadania italiana
Muitíssimas pessoas que emigram têm a intenção de tramitar a cidadania italiana depois da chegada à Espanha ou à Europa. Recebemos continuamente solicitações e consultas de pessoas que entram na Espanha e pensam tramitar a cidadania, mas não têm claro quais são os primeiros passos.
Primeiro de tudo, não se deve confundir a possibilidade de entrar pela Espanha com a possibilidade de fazer o trâmite na Espanha.
Se você entra na Europa com um visto de turista ou sem visto, mas sempre como turista, deve considerar que tem 90 dias para apresentar sua solicitação de cidadania italiana. Passados os 90 dias de permanência no território Schengen, ou seja, na comunidade Europeia, passará de turista a imigrante ilegal.
Isso significa que, caso alguém se encontre de maneira ilegal, não haverá forma de regularizar sua situação e terá que sair da Espanha ou do território Schengen por um período de tempo, digamos, de 6 meses, para voltar a entrar na Europa.
Os 90 dias começam a ser contados a partir da data indicada no carimbo de entrada no passaporte. Não importa por qual país da Europa se entra, será sempre considerado o primeiro carimbo de entrada, já que dentro do território Schengen não há alfândegas nem controle policial, e não se coloca nenhum carimbo no passaporte além do primeiro de entrada e o de saída do território Schengen.
Chegando à Europa, posso tramitar a cidadania italiana em um consulado italiano?
Esclarecido que se tem 90 dias para solicitar a cidadania italiana, tentamos explicar onde se pode solicitar a cidadania italiana.
Para solicitar a cidadania italiana através de um consulado italiano, é preciso demonstrar ser residente nas regiões ou comunidades pelas quais esse mesmo consulado italiano é competente.
Por exemplo, se moro na Espanha, particularmente em Sevilha ou Bilbao ou Madrid, o consulado italiano competente para tramitar a cidadania italiana seria o consulado italiano de Madrid. Se moro em Valência, Andorra, Barcelona ou Ibiza, nesse caso o consulado italiano competente seria o consulado italiano de Barcelona.
Como se comprova a residência na Espanha?
Quando se solicita a data para tramitar a cidadania italiana, é preciso apresentar um empadronamiento da prefeitura onde se mora. Tenha em conta que, a menos que você entre na Espanha com um visto de trabalho ou de outro tipo que lhe permita fixar residência, não será possível apresentar o trâmite no consulado italiano na Espanha.
Em poucas palavras, não se permite que um turista apresente esse trâmite, já que o consulado tem como “jurisdição” apenas os que são residentes efetivos naquele país. De fato, se alguém tentar, verá que o consulado o encaminhará ao consulado de seu país, onde já tem a residência real.
Nesse caso, nós sempre aconselhamos aproveitar os 90 dias para viajar à Itália e apresentar o processo, possivelmente na comuna de origem da família.
Se, ao contrário, se pode comprovar ser empadronado e ter residência real ou seja, que se tem uma permissão de residência de longa duração na jurisdição do consulado italiano, poderá apresentar seu processo no consulado.
Nesses casos, deveria ser mais simples apresentar o trâmite, mas infelizmente nos deparamos frequentemente com vários problemas.
O primeiro problema será conseguir um agendamento com o consulado italiano ao qual você deverá se dirigir. Muitos consulados, como na Argentina, no Brasil, em Londres e em Barcelona, já não dão datas para a cidadania italiana.
Se nos deparamos com um desses consulados onde é complicado solicitar a data, pode-se contornar o problema fazendo um processo judicial na Itália por via judicial. Ultimamente, dada a situação complicada de muitos consulados, essa está se tornando uma via mais cara, porém mais eficaz de obter a cidadania italiana.
Se você tiver dúvidas a respeito de a qual consulado deve apresentar seu trâmite, aqui deixo a lista de todos os Consulados italianos na Espanha.
Uma vez identificado o consulado ao qual deverá se dirigir, o passo seguinte é conseguir um agendamento no sistema do Ministero dell'Interno Italiano. Esse é um sistema informático que permite reservar um horário com esse consulado para poder apresentar sua solicitação.
Posso adicionar ao processo da família minhas certidões?
Aqui nos deparamos com o segundo grande problema por desconhecimento. É verdade que na Argentina, no Brasil, no Peru e em outros países onde já foram montados muitos processos de cidadania italiana de toda a família, os consulados permitem adicionar apenas as certidões faltantes ao processo da família.
Quero esclarecer que essa prática é uma escolha do consulado que já possui todas as certidões da família, mas não é o que diz a lei. Ao contrário, em teoria, sempre se deveria apresentar todo o processo integral de cidadania.
Isso é ainda mais verdadeiro quando se emigra do seu local de nascimento e se deseja tramitar a cidadania em um consulado italiano onde não têm nenhuma certidão da família. É obrigatório voltar a apresentar todas as certidões desde o antepassado que emigrou até a pessoa que solicita a cidadania italiana.
Naturalmente, deve-se considerar também o custo de montar todo o seu processo de certidões, traduzidas e apostiladas. Esses outros custos dependem do número de certidões (gerações da sua árvore genealógica).
